O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu, nesta sexta-feira (26), anular a condenação de quatro anos de prisão do ex-jogador Dani Alves, acusado de agredir sexualmente uma jovem de 23 anos em uma boate de Barcelona, no final de 2022. A decisão foi tomada por unanimidade pela seção de apelações do tribunal.

Segundo a nova sentença, o processo apresentou “déficits valorativos” e não conseguiu superar o princípio da presunção de inocência. A corte apontou falhas na análise das provas e incoerências na decisão anterior, que levaram à condenação. O tribunal destacou que as provas apresentadas foram insuficientes para garantir um juízo de culpa e que o relato da vítima, embora considerado coerente, não se mostrou suficientemente robusto para sustentar a condenação.

O caso envolvia uma acusação de agressão sexual ocorrida em 31 de dezembro de 2022, na boate Sutton, em Barcelona. Na primeira sentença, Dani Alves foi condenado por ter supostamente praticado o ato com uso de violência. A pena, no entanto, já havia sido reduzida na época pela aplicação da atenuante de reparação do dano.

Principais pontos da decisão

De acordo com os juízes, as imagens da noite do ocorrido não confirmam o desconforto relatado pela vítima. Além disso, o tribunal apontou contradições sobre a prática de sexo oral, citada na denúncia, mas sem comprovação material suficiente. Para os magistrados, tais dúvidas tornaram a hipótese acusatória frágil e baseada exclusivamente no depoimento da denunciante.

“Não se superou o nível probatório exigido em sentenças condenatórias, o que nos leva a revogar a decisão anterior e emitir um resultado absolutório”, registra o texto da sentença.

Dani Alves ficou 14 meses preso preventivamente

O atleta permaneceu em prisão preventiva por 14 meses e foi libertado em março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros. Após a decisão desta sexta-feira, as medidas cautelares que ainda estavam em vigor foram anuladas.

A advogada de Alves, Inés Guardiola, celebrou a decisão. “Estamos felizes, foi feita justiça e ficou claro que Dani Alves é inocente”, declarou.

A defesa aguarda agora a conclusão definitiva do processo, enquanto as partes acusadoras ainda podem recorrer à instância superior.