A prisão preventiva de Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi revogada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 23 de setembro de 2023. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal, que considerou que a prisão preventiva de Marcola havia se prolongado por tempo excessivo, sem que houvesse provas de que ele representasse um risco à ordem pública.

Marcola foi preso preventivamente em 2006, acusado de liderar uma série de ataques a presídios e delegacias em São Paulo. Ele permaneceu preso preventivamente por 16 anos, até que sua prisão foi revogada.

A defesa de Marcola argumentava que a prisão preventiva era ilegal, pois havia sido decretada sem provas concretas de que ele estivesse envolvido nos ataques. A defesa também argumentava que a prisão preventiva havia se prolongado por tempo excessivo, violando o princípio da proporcionalidade.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concordou com os argumentos da defesa. A decisão da corte foi unânime.

Apesar da revogação da prisão preventiva, Marcola ainda está preso por outras condenações, incluindo tráfico de drogas, formação de quadrilha e homicídio. Ele cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

A revogação da prisão preventiva de Marcola foi uma vitória para a defesa, mas também foi um momento de tensão para o sistema de segurança pública. Alguns especialistas temem que a decisão possa enfraquecer o combate ao crime organizado.