Prefeito Sandro Mabel detalha situação fiscal crítica e ações emergenciais em Goiânia

Durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024, realizada nesta segunda-feira (24/3) na Câmara Municipal, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, revelou que assumiu a gestão com uma dívida superior a R$ 3,6 bilhões. Segundo o prefeito, a maior parte desses valores corresponde a despesas não empenhadas pela administração anterior.

Renegociações e auditorias de contratos

Para evitar a interrupção de serviços públicos essenciais, Mabel afirmou que está revisando contratos e renegociando dívidas, principalmente na área da saúde. “Conseguimos até agora negociações com cerca de 40% de desconto. Estamos auditando todos os contratos e priorizando os mais urgentes”, explicou.

Intervenção na Comurg gera economia significativa

Outro ponto destacado foi a intervenção na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que resultou em uma economia de quase R$ 30 milhões por mês. O prefeito disse que esse valor será usado para cobrir parte das dívidas herdadas. “Estamos comprando melhor, renegociando preços e buscando tornar a Comurg autossuficiente”, reforçou.

Cenário orçamentário

De acordo com o secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, Goiânia teve uma receita de R$ 9,1 bilhões e despesas de R$ 9,5 bilhões em 2024. Ele destacou que parte do desequilíbrio se deve a dívidas ocultas, muitas sem qualquer tipo de empenho formal. “Estamos dialogando com o Tribunal de Contas para tratar dessas pendências”, disse.

Destaques das dívidas

A maior dívida é da Comurg, com mais de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão em obrigações tributárias. A lista inclui também obrigações sociais, trabalhistas, débitos com fornecedores, consignados e impostos não recolhidos.

Na saúde, as dívidas não empenhadas somam R$ 441 milhões, sendo mais de R$ 248 milhões apenas em repasses atrasados para maternidades. Já o Imas deve R$ 233 milhões, valor que inclui pagamentos pendentes desde 2023 e despesas herdadas da pandemia.

As secretarias de Administração (R$ 48,4 milhões) e Infraestrutura (R$ 42,9 milhões) também apresentam valores não empenhados relevantes.

A prestação de contas atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e corresponde ao período final da gestão anterior. Mabel reforçou o compromisso com a transparência e o equilíbrio fiscal: “Vamos recuperar Goiânia com planejamento, responsabilidade e trabalho firme.”