
Mudanças no Judiciário e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estão entre as prioridades de 2024, diz Pacheco.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacou que entre as prioridades legislativas para o ano de 2024 estão as mudanças no Judiciário e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Pacheco ressaltou a importância de debater esses temas e promover ajustes que contribuam para a modernização e eficiência do sistema judicial do país.
As mudanças no Judiciário visam aprimorar a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, buscando maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Já a revisão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro tem como objetivo atualizar e aperfeiçoar o ordenamento jurídico nacional, adaptando-o às demandas e desafios da sociedade contemporânea.
Portanto, as medidas propostas pelo presidente do Senado refletem o compromisso em fortalecer o Estado de Direito e promover melhorias significativas no sistema jurídico brasileiro, buscando garantir uma justiça mais acessível, eficiente e alinhada com os anseios da população.