A Câmara Municipal de Goiânia começou a analisar o projeto de lei que institui o programa “Bebê a Bordo”, proposto pela vereadora Aava Santiago (PSDB). A medida prevê transporte gratuito e seguro para mães e recém-nascidos no momento da alta hospitalar em unidades da rede pública municipal.

De acordo com o texto, o serviço será disponibilizado por meio de ambulâncias ou veículos equipados para esse tipo de transporte, mediante avaliação da equipe médica ou da assistência social do hospital. O foco do programa são mulheres em situação de vulnerabilidade, sem rede de apoio ou condições financeiras para o deslocamento.

A vereadora argumenta que a proposta é uma resposta a relatos frequentes de mães que enfrentam dificuldades para deixar as maternidades com seus filhos nos primeiros dias de vida. “Trata-se de uma medida de cuidado e dignidade. A atenção à saúde da mulher e do bebê não termina com a alta médica, ela precisa incluir o retorno seguro ao lar”, afirmou Aava.

A matéria também autoriza o Executivo a firmar convênios com entidades privadas e organizações sociais para ampliar o alcance do programa. O projeto será agora encaminhado às comissões permanentes da Casa para análise técnica e posterior votação em plenário.

Se aprovado, o “Bebê a Bordo” poderá se tornar política pública permanente no município, contribuindo para a proteção da primeira infância e para a redução de desigualdades sociais no acesso aos serviços de saúde.