Após declarações recentes do governador Ronaldo Caiado e do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) divulgaram, nesta quarta-feira (30/7), uma nota conjunta para esclarecer que a antiga Igreja da Boa Morte, localizada na cidade de Goiás, é propriedade da Diocese local. Os órgãos federais ressaltaram que o Ibram é responsável apenas pela gestão museológica do espaço, enquanto o Iphan atua na fiscalização e orientação, sem responsabilidade direta pela manutenção do imóvel ou do acervo tombado.

A edificação abriga o Museu de Arte Sacra da Boa Morte, cuja função museológica é coordenada pelo Ibram por meio de um termo de cessão firmado com a Diocese. O Iphan, por sua vez, tem como atribuição a fiscalização do bem tombado, indicando aos proprietários e gestores eventuais adequações necessárias para a preservação do patrimônio.

De acordo com o Decreto-Lei 25/1937, a conservação de imóveis tombados em nível federal é responsabilidade dos seus proprietários ou responsáveis diretos. O tombamento não altera a titularidade do bem, mas impede sua destruição ou descaracterização, cabendo ao Iphan monitorar o cumprimento dessas obrigações.

O Ibram destacou que o museu tem funcionado normalmente e que segue todas as recomendações do Corpo de Bombeiros, incluindo limites de visitação, sinalização interna e demais exigências de segurança. A gestão do museu também afirma manter diálogo constante com a Diocese, o Governo de Goiás, entidades parceiras e a sociedade civil para garantir a conservação e funcionamento adequado do espaço.

Por fim, os dois institutos reafirmaram seu compromisso técnico e institucional com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, conforme determina a Constituição Federal e as normas de proteção vigentes, ressaltando a atuação independente e qualificada de suas equipes.