O Procon Goiás e o Inmetro iniciaram nesta segunda-feira (18/3) uma série de fiscalizações conjuntas em supermercados e peixarias em Goiânia e na região metropolitana. Essa ação será realizada ao longo de toda a semana com o objetivo de verificar a gramatura dos ovos de Páscoa e garantir que os brinquedos contidos dentro estejam em conformidade com a legislação.

Levy Rafael Cornélio, superintendente do Procon Goiás, destaca a importância de que os ovos de Páscoa que contenham brindes, como brinquedos, apresentem o selo do Inmetro de forma visível na embalagem, juntamente com a indicação da faixa etária apropriada. Ele ressalta a relevância de considerar essa faixa etária para evitar riscos de acidentes, como engasgamento com peças pequenas que podem se soltar ou desencaixar dos brinquedos.

Além da fiscalização dos produtos típicos do período da Semana Santa, como pescados, doces e azeites, os fiscais também estarão atentos ao peso na balança, verificando se corresponde ao indicado na embalagem, além do prazo de validade, condições de armazenamento e informações nos rótulos dos produtos.

Estabelecimentos que forem encontrados em infração estarão sujeitos a autuações, com multas que variam de R$ 800 a R$ 11 milhões, levando em consideração a gravidade da infração, sua extensão e o faturamento da empresa.

Para os consumidores que desejarem denunciar irregularidades, o Procon Goiás disponibiliza os seguintes canais de contato: telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior), além da possibilidade de registro de reclamações através do Procon Web.