A cidade de Goiânia corre o risco de ser rebaixada na classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, passando da nota A para C, conforme dados de 2024 que serão divulgados em abril de 2025. Essa possível mudança preocupa a administração municipal, especialmente pelo impacto que pode ter na obtenção de crédito e na realização de investimentos essenciais.

O secretário de Finanças de Goiânia, Valdivino de Oliveira, manifestou preocupação com a situação durante entrevista ao jornal A Redação . “Hoje aparece na letra A, mas… Vai lá para a letra C. Foi ruim demais a recepção financeira do município. Nós vamos ser desclassificados de A para C. Estou tentando ver se salvo pelo menos um B, mas ainda não tive Concluir. A previsão nossa aqui é que a gente vai cair de A para C”, afirmou.

O que é um Capag e como funciona?

A Capag é um indicador do Tesouro Nacional que avalia a capacidade financeira de estados e municípios, considerando três variáveis ​​principais:

• Endividamento : Análise da proporção da dívida em relação à receita.
• Liquidez Relativa : Verifica a capacidade de pagar dívidas de curto prazo.
• Poupança Corrente : Mede o quanto sobra de receita após as despesas correntes.

Esses subindicadores recebem notas de A (melhor) a C (pior). Para municípios com duas ou mais notas C, a classificação geral também será C, o que indica baixa capacidade de pagamento.

Impactos do possível rebaixamento

Caso o rebaixamento se confirme, as consequências para Goiânia podem ser graves. Segundo o secretário, a mudança dificultaria a concessão de empréstimos com garantia da União, além de aumentar os números da dívida.

Uma nota C também reduziria o Espaço Fiscal, ou seja, uma margem para gastos discricionários, limitando investimentos em áreas essenciais. Os municípios classificados com nota A têm um Espaço Fiscal de até 6% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto aqueles com nota C ficam restritos de 1% a 3%. Isso comprometeria áreas como infraestrutura, educação e saúde.

O que levou ao risco de rebaixamento?

Problemas contábeis e resultados financeiros abaixo do esperado em 2024 são os principais fatores que são relatados para o risco de rebaixamento. Segundo Valdivino de Oliveira, os ajustes fiscais e a regularização de passivos deveriam ter sido realizados ainda no ano passado. A falta dessas medidas dificulta a preservação de uma nota favorável.

Medidas para evitar o rebaixamento

Para tentar reverter o cenário, a Secretaria de Finanças trabalha na regularização das contas e na implementação de medidas urgentes. “Não é com palavras nem com ações, é com números”, destacou o secretário. Ele acredita que, mesmo em um cenário desafiador, ajustes contábeis e um esforço concentrado podem ajudar Goiânia a alcançar pelo menos uma nota B.

A divulgação oficial da classificação será feita pelo Tesouro Nacional em abril de 2025. Até lá, a administração municipal segue buscando soluções para evitar o rebaixamento e preservar a capacidade de investimento da cidade.