Procon Goiânia notifica postos de combustíveis para apresentação de notas fiscais
Nesta segunda-feira (13/4), o Procon Goiânia intensificou as ações de fiscalização em postos de combustíveis da capital, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir a qualidade dos produtos ofertados aos consumidores. A operação verifica ainda eventuais aumentos injustificados nos preços, além da análise da procedência e da qualidade da gasolina, etanol e diesel comercializados.
Durante as diligências, seis estabelecimentos localizados no Setor Parque Amazônia foram notificados e deverão apresentar documentação comprobatória dos valores praticados, incluindo notas fiscais de aquisição, venda dos combustíveis e aplicação de margens de lucro excessivas, sem justificativa plausível.
Além da análise de preços, a equipe realizou testes para aferir a qualidade dos combustíveis, verificando se os produtos atendem às especificações exigidas pelos órgãos reguladores. Irregularidades nesse aspecto podem caracterizar adulteração, prática lesiva ao consumidor e potencialmente prejudicial ao funcionamento dos veículos.
As ações integram um esforço contínuo do órgão para garantir maior transparência nas relações de consumo e a efetiva proteção dos direitos dos consumidores. Os estabelecimentos que forem flagrados em desconformidade com a legislação poderão ser autuados, multados e sujeitos a outras sanções administrativas cabíveis.
O Procon Goiânia reforça a importância da participação da população, incentivando os consumidores a registrarem denúncias pelos canais de atendimento: WhatsApp (62) 99302-2032, aplicativo Prefeitura 24h e telefone (62) 3416-6346, especialmente em casos de suspeita de preços abusivos ou combustível de má qualidade. As informações fornecidas auxiliam diretamente no direcionamento das fiscalizações e na responsabilização de eventuais infratores.
Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) – Prefeitura de Goiânia