A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), começou a doar, neste mês de junho, milhares de bens patrimoniais que já não têm condições de uso e estão armazenados no depósito do município, localizado na Avenida Perimetral, Vila João Vaz. Os itens, que pertenciam a vários órgãos municipais, já foram excluídos do cadastro patrimonial e dos registros contábeis da administração.

Para isso, foi realizado chamamento público no ano passado, que credenciou oito entidades sem fins lucrativos ou cooperativas. Agora, com o termo de doação assinado, na última quarta-feira (21/06), pelo secretário de Administração, Wellington Bessa, elas serão notificadas a buscarem os lotes com materiais em locais indicados, no prazo de 10 dias.

Neste primeiro momento, foram doados dois lotes, dos 15 previstos que terão mais de 20 mil tipos de materiais, que incluem móveis usados, eletrodomésticos, armários e componentes eletrônicos, por exemplo. As primeiras entidades contempladas por ordem de inscrição foram a Programando o Futuro e a Seleta, e cada uma terá direito a um dos lotes.

A primeira, Programando o Futuro é uma Organização Social que trabalha com jovens e adolescentes em vulnerabilidade social no Bairro Floresta. Ela atua no desenvolvimento de projetos de reciclagem de computadores e componentes eletrônicos, e oferta cursos de capacitação e montagem de laboratórios de informática.

A segunda, Cooperativa Seleta, é de materiais recicláveis, e beneficia mais de 20 famílias que trabalham na reciclagem de papel, vidros, plásticos e ferro.

De acordo com o titular da Semad, a doação está prevista na lei federal 8.666/93, que definiu duas modalidades para o desfazimento de bens, o leilão para aqueles que ainda podem ser recuperados e a doação onde não é possível a reutilização dos materiais. Também foi publicada uma instrução normativa e assinado um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), que estabeleceu metas e prazos para o gerenciamento de materiais e resíduos nos depósitos geridos pelos órgãos da Prefeitura.

“Com a doação dos materiais, ajudaremos entidades que possuem trabalhos sociais e geram empregos e renda. As peças e componentes deixam de ir para o lixo e aterro sanitário, além de serem reaproveitados por indústrias onde serão revendidos. Todos ganham com isso, a prefeitura, pela obrigação de dar o destino final, bem como as cooperativas e o meio-ambiente”, destaca Wellington Bessa.

A presidente da Comissão Permanente dos Bens Patrimoniais Mobiliários da Prefeitura de Goiânia, Daniela Calaça, ressalta que o objetivo é acabar com a maior quantidade possível de materiais inservíveis, o que diminuirá o custo com o armazenamento e redução de depósitos.

“Para abrigar todos os materiais, contamos com a locação de galpões e até o final do próximo ano, pretendemos diminuir o custo com os espaços e ter maior controle do que não serve mais, para que as ações de desfazimento sejam constantes”, afirma Daniela Calaça.

“Temos uma boa estrutura no depósito municipal, com área ampla, limpa, monitorada e segura onde temos organizado melhor o patrimônio, realizado leilões, e vamos ajudar cooperativas. O que não tiver nenhum tipo de recuperação, encaminharemos para o descarte adequado no aterro sanitário”, detalha a presidente.

Secretaria Municipal de Administração (Semad) – Prefeitura de Goiânia