O vereador Coronel Urzêda (PL) apresentou na Câmara de Goiânia projeto de lei que amplia as restrições ao uso de fogos de artifício com estampido e outros artefatos sonoros. A proposta busca reforçar a proteção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pacientes hospitalizados, crianças e animais – grupos que frequentemente sofrem com impactos provocados pelo excesso de ruído.

O texto altera a legislação municipal já existente sobre o tema e deixa claro que a proibição se aplica a qualquer artefato que produza explosões, estampidos ou efeitos sonoros semelhantes, em eventos públicos ou privados realizados na capital. A medida não impede comemorações, festas religiosas, eventos esportivos ou celebrações tradicionais, desde que sejam utilizados fogos exclusivamente visuais, sem emissão de ruídos.

Segundo Coronel Urzêda, o objetivo é conciliar a realização das festividades com o respeito à saúde e ao bem-estar da população.

“Não estamos proibindo as comemorações. O que queremos é substituir o barulho pelo espetáculo visual. Hoje existem alternativas modernas que preservam a tradição sem causar sofrimento a pessoas autistas, idosos, pacientes internados e aos animais”, destacou.

A proposta também reforça a proteção aos animais domésticos e silvestres, que podem apresentar quadros de desorientação, estresse e até sofrer acidentes durante a soltura de fogos com estampido.

Além disso, o projeto prevê aplicação de multas em caso de descumprimento da norma, com valores que poderão variar de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração e eventual reincidência.

Nos últimos anos, o debate sobre a utilização de fogos barulhentos ganhou força em diversas cidades. Especialistas apontam que pessoas com autismo e outras condições associadas à hipersensibilidade sensorial podem apresentar crises de ansiedade, pânico e desregulação emocional em decorrência dos ruídos intensos. Hospitais, instituições de acolhimento e clínicas especializadas também relatam impactos negativos provocados pelas explosões.

Para Coronel Urzêda, a iniciativa representa um avanço na construção de uma cidade mais humana e inclusiva.

“Uma Goiânia mais acessível também é uma Goiânia que respeita quem mais precisa de proteção. É possível celebrar com alegria sem provocar sofrimento ao próximo”, concluiu.

Fonte: Câmara Municipal de Goiânia