Goiânia vai pagar recompensa para quem denunciar descarte irregular de lixo e pichação; multas chegam a dois salários mínimos
Dois projetos de lei enviados pelo prefeito Sandro Mabel à Câmara Municipal criam sistema de recompensa ao denunciante, com sigilo garantido, e endurecem as penalidades para infratores no âmbito do programa Goiânia Mais Limpa
A prefeitura de Goiânia quer transformar qualquer morador com um celular em fiscal da cidade. Dois projetos de lei apresentados pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil) à Câmara Municipal nesta terça-feira (19) criam um sistema de recompensa financeira para quem denunciar o descarte irregular de lixo e a pichação de patrimônio público. O denunciante pode receber até 20% do valor da multa aplicada ao infrator — com sigilo assegurado pela prefeitura.
Flagrou alguém descartando lixo irregularmente ou pichando patrimônio público? Fotografe ou grave um vídeo.
Envie as imagens para os canais digitais de denúncia da prefeitura de Goiânia.
Se a denúncia resultar em pagamento de multa pelo infrator, o denunciante recebe até 20% do valor arrecadado.
O sigilo do denunciante é garantido pelo texto do projeto — não há identificação pública de quem fez a denúncia.
A recompensa só é paga nos casos em que a multa for efetivamente quitada pelo infrator. O destino do dinheiro arrecadado também foi definido pelo prefeito: os recursos oriundos de multas por pichação irão para a área da Cultura, enquanto os provenientes de descarte irregular de lixo serão reinvestidos na infraestrutura de limpeza urbana — mais lixeiras e novos ecopontos espalhados pela cidade.
Os projetos estabelecem uma escala de penalidades proporcional à gravidade de cada infração, aplicável tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. O infrator, além de pagar a multa, pode ser obrigado a remover o material descartado e a reparar eventuais danos causados ao meio ambiente e à cidade.
No que diz respeito ao descarte de resíduos, o texto é explícito: fica vedado jogar qualquer tipo de material em locais públicos da cidade. Veja o que está na lista de proibições:
Entulho de construção
Móveis e objetos velhos
Restos de poda e galhos
Lixo doméstico fora do ponto
Eletrodomésticos
Qualquer resíduo em ruas, praças e parques
O diretor da Limpa Gyn, Renan Andrade, apoiou as medidas. Segundo ele, o consórcio já mobiliza diariamente 110 equipes apenas para recolher bens inservíveis e entulho descartados em locais impróprios pela cidade. Para ele, a recompensa ao denunciante vai concentrar os resíduos nos pontos de coleta corretos e facilitar a logística de limpeza urbana.
