
Ministério da Justiça e Segurança Pública articula medidas para combater violência contra a mulher
Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu uma reunião entre suas secretarias com o objetivo de elaborar um pacote de políticas públicas voltadas ao acesso à justiça e ao enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país. A iniciativa visa estabelecer ações conjuntas para o ano de 2024, com início já no próximo mês, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
A reunião, coordenada pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), teve como objetivo mapear e impulsionar as ações das diversas entidades ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sheila Carvalho, secretária de Acesso à Justiça, ressaltou que todas as forças de segurança vinculadas à instituição estão desenvolvendo políticas de proteção e atenção à mulher. O cronograma de atividades, a ser divulgado ao longo do mês de março, abrangerá todo o ano de 2024.
Durante o encontro, os representantes das secretarias do MJSP apresentaram propostas para promover o direito, o acesso à justiça e a prevenção à violência contra a mulher. Dentre as ações propostas estão o lançamento de cartilhas educativas sobre prevenção à violência de gênero, editais para promoção de políticas públicas para mulheres em situação de drogas, realização de eventos temáticos, capacitação de profissionais de segurança pública e operações integradas entre as polícias para combater a violência contra a mulher nos estados, entre outras medidas.
O encontro contou com a participação de diversos representantes do MJSP, incluindo a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio, e representantes das secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon), da Segurança Pública (Senasp), de Políticas Penais (Senappen), de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), de Justiça (Senajus), de Assuntos Legislativos (SAL) e Secretaria Executiva (SE), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
Essa iniciativa demonstra o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública em combater a violência contra a mulher e promover políticas públicas que garantam seus direitos e sua segurança em todo o território nacional.