A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, na última quinta-feira (14/12), mais dois flagrantes em Goiás. Um por desmatamento ilegal em Corumbaíba e outro por uso irregular de fogo em Marzagão.
Com os casos de quinta-feira, o número de flagrantes feitos pela fiscalização da Semad na primeira quinzena de dezembro chegou a oito.
O episódio de Marzagão começou com um alerta de uso de fogo nas mediações do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan), recebido pelo gestor responsável pela unidade de conservação. O gestor repassou a informação à equipe de fiscalização, que cumpriu a diligência. Houve danos a uma área de 2,77 hectares de Mata Atlântica. A Semad lavrou auto de infração no valor de R$ 24,7 mil e embargou a área.
Em Corumbaíba, a fiscalização constatou a supressão irregular de 37 hectares de vegetação, dos quais 36,9 fora de reserva legal e Área de Preservação Permanente (APP); e 0,06 hectare inserido em APP. Houve a lavratura de autos de infração no valor de R$ 42,1 mil e embargo da área, além da apreensão de uma máquina.
FLAGRANTES
Desde o começo do mês, os fiscais da Semad realizaram oito flagrantes no estado. Sete por desmatamento (na Cidade de Goiás, Mara Rosa, Niquelândia, Jaraguá, Ipameri e Campo Alegre e Corumbaíba). Houve um também no dia 30 de novembro, em Crixás.
O gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da secretaria, Rodrigo Pinheiro Bastos, chama atenção para o fato de que a resposta do Governo de Goiás às irregularidades está cada vez mais rápida.
“O trabalho de campo da Semad está cada vez mais eficiente. Fruto do excelente trabalho realizado pelas equipes de monitoramento remoto e de fiscalização, em sintonia. No caso de Jaraguá, por exemplo, conseguimos evitar a supressão ilegal de 73 hectares”, afirma Bastos.
“Nenhum hectare de desmatamento sequer passará impune, incluindo os que foram suprimidos nos últimos cinco anos”.
DESMATAMENTO ZERO
Em setembro desse ano, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, e o governador Ronaldo Caiado (UB) assinaram um pacto pelo desmatamento ilegal zero com representantes do setor produtivo. Todos que subscreveram o documento se comprometeram a convergir esforços para zerar a supressão irregular de vegetação em Goiás até 2030.
Em vídeo publicado na última quarta no perfil da Semad no Instagram, Vulcanis fez um alerta para os produtores rurais que insistem no desmatamento ilegal: “a nossa equipe está full time cuidando disso e todos os dias estamos encontrando flagrantes de desmatamento ilegal no Estado, e você vai ser multado e embargado. O único caminho possível é o cumprimento da lei”.
ÚLTIMOS AÇÕES
Dia 30 de novembro de 2023
Crixás
Área desmatada: 43,9 hectares fora da reserva legal e da Área de Preservação Permanente (APP); 30,3 hectares em reserva legal; e 4,4 hectares em APP.
Medidas administrativas tomadas: multas no valor total de R$ 224,7 mil, embargo da área e apreensão de máquinas utilizadas no ato ilícito.
Dia 07 de dezembro de 2023
Mara Rosa
Área desmatada: 186,9 em área fora de reserva legal e APP; e 3,6 hectares em APP
Medidas administrativas tomadas: multas no valor total de R$ 211 mil, embargo da área e apreensão das máquinas.
Dia 08 de dezembro de 2023
Cidade de Goiás (distrito de Buenolândia)
Área desmatada: 7,2 hectares, no total
Medidas administrativas tomadas: multa de R$ 8 mil, apreensão do maquinário e embargo da área.
Dia 12 de dezembro de 2023
Niquelândia
Área desmatada: 36,5 hectares em área fora de reserva legal e APP; e 5,13 no interior da reserva legal.
Medidas administrativas tomadas: multa de R$ 67 mil, embargo da área e apreensão do maquinário.
Jaraguá
Área desmatada: 1,09 hectare fora da reserva legal e APP; e 1,46 no interior da reserva legal.
Medidas administrativas tomadas: fiscais aguardam novas imagens de satélite para lavratura dos autos de infração. Houve apreensão cautelar do maquinário.
Dia 13 de dezembro de 2023
Niquelândia
Área desmatada: 6,5 hectares em área fora de reserva legal e APP; e 5,13 hectares localizados no interior da reserva legal.
Medidas administrativas tomadas: Multas de R$ 67 mil mais o embargo das áreas, juntamente com a apreensão do maquinário utilizado (um trator de esteira).
Jaraguá
Área desmatada: 1,09 fora de reserva legal e Área de Preservação Permanente (APP); e 1,46 no interior da reserva legal (fiscais impediram a supressão de 73 hectares).
Medidas administrativas tomadas: Fiscais apreenderam o maquinário cautelarmente e estão no aguardo de novas imagens de satélite para a lavratura precisa dos autos de infração.
Dia 14 de dezembro de 2023
Marzagão
Área danificada pelo fogo: 2,77 hectares de Mata Atlântica
Medidas administrativas tomadas: lavratura de auto de infração no valor de R$ 24,7 mil e embargo da área.
Corumbaíba
Área desmatada: 36,9 hectares fora de reserva legal e Área de Preservação Permanente (APP); e 0,06 hectare inserido em APP.
Medidas administrativas tomadas: lavratura de autos de infração no valor de R$ 42,1 mil, além da apreensão de uma máquina.