No próximo dia 12 de abril, sexta-feira, o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participará de uma videoconferência promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para oferecer orientações sobre a fase de declaração de matrículas pactuadas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O evento será transmitido a partir das 15h (horário de Brasília) pelos canais no YouTube do MEC e do Conviva Educação.

A representante do MEC na videoconferência será a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim. Além de instruir sobre os procedimentos para a declaração no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), ela também estará disponível para esclarecer dúvidas dos dirigentes municipais de Educação. O encontro contará ainda com a participação ao vivo da presidente da Undime Pernambuco e dirigente municipal de Educação de Igarassu (PE), Andreika Amarante.

A fase de declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral terminará no dia 6 de maio. Para realizar o procedimento, os dirigentes municipais de Educação devem acessar o Simec e registrar, na aba “Declaração” do Módulo ETI, as matrículas pactuadas na fase anterior que foram efetivamente criadas nos anos de 2023 e/ou 2024, de acordo com cada rede. A segunda parcela de recursos financeiros está condicionada ao preenchimento da aba de declaração. Caso o ente subnacional não declare as matrículas dentro do prazo estipulado, há o risco de devolução dos recursos financeiros já recebidos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e Undime.